Governo levará internet a 138 mil escolas públicas
Kayo Sousa/Ministério das Comunicações
O governo federal iniciou nesta quarta-feira (7) o planejamento para implantação da Enec (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas), do Ministério da Educação. O programa se destina a fornecer internet de banda larga e sinal de wi-fi para 138 mil escolas públicas do ensino básico até 2026. A reunião aconteceu na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, e contou com a participação do chefe da pasta, Juscelino Filho, da coordenadora da Enec, Izolda Cela, e do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho.
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Juscelino Filho expressou a magnitude do desafio representado pelo projeto e enfatizou a importância de um esforço contínuo para torná-lo uma realidade. O ministro destacou a cobrança por empenho da equipe do governo e solicitou um painel de acompanhamento em tempo real do progresso das etapas do programa.
Lançada em setembro de 2023, a Enec tem como meta a universalização da conectividade na educação básica até 2026. A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Comunicação e da Educação e prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões.
O ministro enfatizou que o presidente Lula o incumbiu da missão de proporcionar aos estudantes de escolas públicas, independentemente de sua condição socioeconômica, acesso à internet e às mesmas oportunidades educacionais dos alunos de escolas particulares.
Todas as escolas contempladas serão conectadas por meio de fibra óptica ou via satélite, com uma velocidade mínima de 1 Mbps por aluno. Para aquelas sem acesso à energia elétrica ou com acesso limitado a geradores de energia fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
O programa Escolas Conectadas engloba diversas políticas de conectividade escolar, como o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Piec (Política de Inovação Educação Conectada), PBLE (Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Dos recursos, R$ 6,5 bilhões são provenientes do PAC, com financiamento de quatro fontes: Leilão do 5G, Fust, Piec e Lei 14.172 de 2021. Os R$ 2,3 bilhões restantes virão por meio de três fontes: Lei 14.172/2021, com R$ 1,7 bilhão; Piec, R$ 350 milhões; e FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), R$ 250 milhões.
