Ueslei Marcelino/Reuters – 19.10.2021
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se reunir com embaixadores para discutir o processo eleitoral brasileiro na tarde desta segunda-feira (18). Em conversa com apoiadores, o chefe do Executivo informou que fará uma apresentação com informações relacionadas aos pleitos de 2014, 2018 e 2020.
Bolsonaro tinha chamado para o encontro o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, mas o ministro não aceitou o convite. A recusa de Fachin foi manifestada em ofício assinado pela chefe do cerimonial da Corte, Fernanda Jannuzzi, e alega o “dever de imparcialidade”, já que o TSE julga ações de candidatos – como é o caso de Bolsonaro.
Está previsto, ainda para esta segunda-feira, um telefonema de Bolsonaro ao presidente ucraniano, Volodmir Zelenski. Neste domingo (17), o presidente brasileiro adiantou que só vai sugerir algum tipo de solução à guerra no país se for consultado. O conflito provocado pela Rússia começou no dia 24 de fevereiro. Será o primeiro diálogo dos dois mandatários desde o início do confronto.
O líder brasileiro informou que apresentará a solução para o fim da guerra no país europeu, invadido pela Rússia – segundo ele, tem a ver com a forma como a Guerra das Malvinas, entre a Grã-Bretanha e a Argentina, terminou.
A semana será marcada também pelo início do prazo para solicitação do voto em trânsito. Quem pretende votar fora do seu domicílio eleitoral nas eleições deste ano pode fazer a solicitação à Justiça Eleitoral a partir desta segunda-feira (18). O prazo segue até o dia 18 de agosto.
Segundo o TSE, os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral. Não há a opção de solicitação pela internet. O eleitor pode indicar locais diferentes para votar no primeiro e no segundo turnos ou escolher o mesmo ponto. Entretanto, após o prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral, não será possível fazer alterações.
Quem mudar de ideia depois de optar por votar em trânsito poderá cancelar o pedido, mas terá de fazê-lo até 18 de agosto.
Na próxima quarta-feira (20), terá início o período das convenções partidárias, que são as reuniões de um partido político para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições e a formação de coligações ao pleito. O prazo estabelecido pelo TSE para eventos desse tipo vai até 5 de agosto.
Na quarta-feira, o PDT lançará, em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. No dia seguinte, quinta-feira (21), o PT deve oficializar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do partido em uma cerimônia em São Paulo. A tendência é que Lula não participe do evento, pois ele estará cumprindo agenda no Nordeste.
A convenção do PL que deve confirmar a candidatura de Bolsonaro à reeleição está prevista para o domingo (24), no Rio de Janeiro.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam, a partir desta segunda-feira (18), o período de recesso parlamentar, que segue até 31 de julho. Com o intervalo nas atividades do Congresso, os políticos devem focar as campanhas para as eleições, com agendas nos respectivos estados.
Os parlamentares voltarão a Brasília na primeira semana de agosto com o objetivo de fazer um esforço concentrado entre os dias 1 e 5. A pauta ainda será definida, mas deve incluir medidas provisórias no rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde) sobre a cobertura dos planos de saúde.
A mais alta Corte do país também está de recesso, e os trabalhos serão retomados em 2 de agosto. Até lá, apenas casos urgentes serão analisados pela vice-presidente do Supremo, Rosa Weber, que comanda o plantão entre 2 e 15 de julho, e pelo presidente Luiz Fux, que comanda o plantão entre 16 e 31 julho.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Cármen Lúcia continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês. Os demais magistrados, como Edson Fachin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, vão se ausentar.
Entre os assuntos que devem ser analisados pelo STF na volta, estão as alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
