Alan Santos/PR – Arquivo
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT por suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda argumenta que Lula participou de um evento no fim de abril chamado “Psol com Lula 2022” e de um ato organizado por centrais sindicais em São Paulo no 1º de Maio.
O Código Eleitoral (lei 9.504/1997) diz que as campanhas só podem começar em 15 de agosto. Com esse argumento, as ações pedem que o PT seja condenado a excluir os vídeos dos eventos da internet e a pagar multa máxima prevista, de R$ 25 mil, em cada uma das duas ações.
O partido afirma que, no evento de abril, havia um painel onde estava escrito, “em letras garrafais, ‘Psol com Lula 2022′”. De acordo com os advogados, “além da menção ao pleito expressa pelo número do ano eleitoral, ainda se via a letra ‘A’ no nome de Lula substituída por uma estrela, em menção ao partido de filiação do pré-candidato”.
Instagram/Reprodução – 1°.5.2022
Sobre o ato do 1º de Maio, o PL diz que a cantora Daniela Mercury, umas das artistas a se apresentar, “entoa o slogan de campanha do ex-presidente Lula enquanto balança uma bandeira com o rosto do candidato”. Ainda segundo a ação, ela diz: “Quem não votar pra Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazônia, contra tudo que a gente acredita e vem construindo democraticamente para esse país.”
A Prefeitura de São Paulo chegou a suspender o pagamento do show realizado pela cantora — R$ 100 mil. A gestão municipal optou pela medida enquanto aguarda que uma investigação esclareça se o evento, pago com recursos públicos de emendas parlamentares, teve manifestações político-partidárias.
Um dos advogados do partido é o ex-ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Na petição, protocolada na última terça-feira (24), ele e outros três colegas destacam ainda que o vídeo do evento, que foi postado no canal do PT no YouTube, conta com mais de 136 mil visualizações.
O R7 entrou em contato com a assessoria do ex-presidente Lula, que enviou a seguinte resposta: “O ex-presidente participou de um ato de 1º de Maio, de comemoração do Dia do Trabalho, não sendo um ato eleitoral”. O processo está sob relatoria do ministro substituto Raul Araújo Filho.
