Governo federal lança curso sobre casamento: ‘Casar é Legal’

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos / PR – 06.06.2022

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (7), uma iniciativa que reúne ações para proteção da vida desde a concepção e promoção dos direitos da família e das mulheres. Chamado de ‘Brasil pela vida e pela família’, o evento prevê a apresentação dos cursos ‘Casar é Legal’, que dá orientações para o casamento civil, e ‘Famílias Raras e Mães Atípicas’, voltado às necessidades da população com doenças raras. Também acontece o lançamento da exposição ‘Um Olhar Raro’.

O curso ‘Casar é Legal’ é organizado pela Secretaria Nacional da Família, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a capacitação tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso, pessoas em união estável que desejam obter informações e demais interessados.

Com carga horária de 10 horas, o curso será composto por sete unidades com as seguintes abordagens: informações e esclarecimentos sobre casamento e família, regimes de bens, deveres e direitos dos cônjuges, definição, relevância, formalidade e efeitos jurídicos, prevenção e enfrentamento da violência doméstica, exercício da parentalidade e formas de dissolução do casamento.

“Famílias Raras e Mães Atípicas” é desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O curso tem carga horária de 30 horas e está com inscrições abertas. A ação contempla as necessidades e os enfrentamentos vivenciados pela comunidade de raros e seus familiares, segundo o governo.

O curso terá as seguintes abordagens: cuidados domiciliares, desafios e estratégias de enfrentamento, acolhimento, inclusão e experiências bem-sucedidas, direitos de afirmação da maternidade como diferença e direitos relativos ao reconhecimento da criança e adolescente atípicos.

A exposição está instalada no térreo do Palácio do Planalto, em Brasília, e segue até 8 de julho com uma série de fotos de mães atípicas em formato de quebra-cabeça, exibidas em 11 totens artísticos.

A cerimônia desta terça foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e os ministros Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Célio Júnior (Secretaria de Governo) e Marcelo Queiroga (Saúde). A ex-ministra Damares Alves também marcou presença.

Na ocasião, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ganhou certificado de madrinha do programa ‘Mães do Brasil’, que tem como objetivo a promoção da articulação, consolidação e fortalecimento das políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país.

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