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Relator do projeto de teto do ICMS quer votar a matéria na próxima semana no Senado

Reunião de senadores com secretários estaduais da Fazenda sobre projeto que cria teto ao ICMS

Reunião de senadores com secretários estaduais da Fazenda sobre projeto que cria teto ao ICMS
Roque de Sá/Agência Senado – 2.6.2022

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto de lei que cria um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, disse nesta quinta-feira (2) que a proposta pode ser votada no plenário do Senado já na próxima semana, entre terça-feira (7) e quarta (8).

“Senti uma disposição dos secretários [de Fazenda] em negociar. Estou com as informações para poder iniciar rodadas de conversações com a equipe econômica. Estarei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, vou traduzir as tratativas, e após a reunião vou manter informado os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para que a gente possa, caso o clima de colaboração continue entre partes envolvidas, ter condições de apreciar o nosso relatório entre terça e quarta da próxima semana”, afirmou o senador nesta quinta (2).

O parlamentar fez os comentários depois de conversar com secretários estaduais de Fazenda sobre a matéria, que esperam modificações na redação da proposta para que o impacto financeiro dos estados seja atenuado. O projeto já prevê que eventuais perdas de arrecadação do ICMS sejam compensadas por meio de dedução de parcelas de pagamento de débitos que os estados têm com a União, mas os secretários querem outra forma de ajuda.

Há resistência do governo em atender alguns dos pleitos dos estados, como a criação de uma conta de compensação a ser paga com dividendos da Petrobras. “As mudanças terão que ser construídas por entendimento. Estamos ouvindo propostas, identificando pontos que podem evoluir para um entendimento, não só no Senado. Mas estamos acreditando que a gente possa avançar com a compreensão dos líderes da Câmara e do próprio governo”, observou Bezerra

Mesmo com a falta de consenso, o senador se diz otimista. “O clima está cada vez uma compreensão maior para que a gente possa ter uma deliberação rápida desse assunto.”

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